O STF pratica a censura para proteger os Sarneys

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Americel responde por negativar nome de cliente que forneceu dados para participar de promoção

Sentença civil.

Agravo de instrumento. Dano moral e material. Desprovimento.

Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.

Responsabilidade civil. Ato de repúdio proferido na tribuna livre do legislativo municipal. Danos morais. Inocorrência no caso concreto.

Último dia da Promoção!!! Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Ex-advogado de banco receberá indenização por dano moral

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Bullying racial nas escolas

Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.

Cliente de restaurante é condenada por injúria racial contra cantora negra

 A ré terá, ainda, que pagar R$ 5 mil por danos morais.

ESPM debate liberdade de expressão e proteção de dados para lançamento oficial do curso de graduação em direito

Evento gratuito que reúne nomes do direito digital acontece em 20 de agosto no campus da Vila Mariana em São Paulo.

Polêmica dos direitos morais do autor

São direitos importantíssimos do autor pois são irrenunciáveis e inalienáveis.

É válido pedido de congelamento de dados telemáticos antes de autorização judicial, decide Sexta Turma

A Decisão foi unânime.

Política & Justiça

Por Gisele Leite.

Homem é condenado por agredir verbalmente casal homoafetivo em transporte público

A pena privativa de liberdade, fixada em 4 meses, foi convertida em multa em favor das vítimas no valor de quatro salários mínimos.

Empresas deverão fornecer no prazo de 15 dias dados de usuário de redes sociais

Os autores alegam que são vítimas de uma série de publicações ilícitas, caluniosas e difamantes postadas por pessoas desconhecidas no blog "O Fiscalizador" e no perfil @oregistrador do Twitter, bem assim que tais fatos atingem gravemente seus direitos personalíssimos e demandam reparação.

A força do exemplo!

Não é só o Supremo Tribunal Federal (STF) que se ressente da falta dum Joaquim Barbosa. É o Brasil!

A desconstrução do PT

“O discurso do PT é 80% mentira e 20% malandragem.” Fernando Gabeira